Por Redação Estados e municípios têm 60 dias para detalhar planos de execução dos R$ 3 bilhões destinados pela União a área de Cultura O Diário Oficial da União desta terça-feira (18.8) publica decreto de regulamentação da Lei Aldir Blanc, que prevê o repasse de R$ 3 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para ações emergenciais na área de Cultura durante o estado de calamidade em função do novo coronavírus. Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a lei define medidas como o pagamento de três (03) parcelas mensais de…
Read MoreGoverno regulamenta transferência de recursos da Lei Aldir Blanc
