Lei Aldir Blanc de apoio a cultura é regulamentada pelo Governo Federal

Por Redação Recursos devem começar a ser liberados em setembro, segundo secretário especial de Cultura A Lei Aldir Blanc  que prevê auxílio financeiro ao setor cultural foi regulamentada pelo Presidente Jair Bolsonaro. A iniciativa busca apoiar profissionais da área que sofreram com impacto das medidas de distanciamento social por causa do coronavírus. Serão liberados R$ 3 bilhões para os estados, municípios e o Distrito Federal que poderão ser destinados a manutenção de espaços culturais, pagamento de três parcelas de uma renda emergencial a trabalhadores do setor que tiveram suas atividades…

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Governo regulamenta transferência de recursos da Lei Aldir Blanc

Por Redação Estados e municípios têm 60 dias para detalhar planos de execução dos R$ 3 bilhões destinados pela União a área de Cultura O Diário Oficial da União desta terça-feira (18.8) publica decreto de regulamentação da Lei Aldir Blanc, que prevê o repasse de R$ 3 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para ações emergenciais na área de Cultura durante o estado de calamidade em função do novo coronavírus. Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a lei define medidas como o pagamento de três (03) parcelas mensais de…

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