Governo propõe a instituição do Dia Nacional do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscos do Aborto

Por Redação

A data escolhida, 8 de outubro, favorece a mobilização da sociedade com relação à temática

O presidente da República, Jair Bolsonaro, envia ao Congresso Nacional projeto de lei que institui o Dia Nacional do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscos do Aborto, a ser comemorado, anualmente, no dia 8 de outubro.

A proposta objetiva ampliar as ações do Governo na defesa do direito fundamental à vida da criança nascitura e nos alertas às graves consequências do aborto para o bem-estar físico e psíquico das mulheres. A proposição também visa a consecução do bem comum e a tutela da dignidade da pessoa humana, princípios precípuos do Estado Democrático de Direito, concretizados, neste caso, pela proteção de vidas e pela promoção da saúde feminina.

De acordo com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a criação de datas comemorativas tem, em geral, duas funções: o cumprimento de um dever de justiça ante aquilo que se deseja reconhecer e a instrução da sociedade, por meio de participação em celebrações cívicas, a respeito do objeto da comemoração.

Vale lembrar que a Igreja Católica Apostólica Romana, já celebra o Dia do Nascituro, que vem do Latim nascituru – aquele que há de nascer, desde 2005, a Igreja realiza, entre os dias 1º a 7 de outubro, a Semana Nacional da Vida, instituída pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), culminando hoje (08) com o Dia do Nascituro.

É uma data fixa no calendário da CNBB.A data celebra, então, o direito à proteção da vida e saúde, à alimentação, ao respeito e a um nascimento sadio. O objetivo é suscitar nas consciências, nas famílias e na sociedade o reconhecimento do sentido e valor da vida humana em todos os seus momentos.

Fonte: Gov.br

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