Por Redação
Importância do setor é exaltada por Osmar Terra em cerimônia de transmissão de cargo.
O jornalista gaúcho Henrique Medeiros Pires foi anunciado como secretário especial da Cultura do Ministério da Cidadania durante a cerimônia de transmissão de cargo ao ministro Osmar Terra, nesta terça-feira (2), em Brasília. A Secretaria Especial de Cultura integra a estrutura básica da nova pasta, ao lado das secretarias especiais do Desenvolvimento Social e do Esporte. Durante o evento também foram anunciados o secretário especial adjunto de Cultura, José Paulo Soares Martins, e os secretários especiais do Esporte, o general Marco Aurélio Vieira, e do Desenvolvimento Social, Lelo Coimbra.
A qualidade da cultura brasileira foi exaltada por Terra, que destacou que o momento é de “trabalhar com cuidado”, fortalecendo os jovens talentos do país. O ministro da Cidadania afirmou que a união das áreas resultará em fortalecimento, com a manutenção de estruturas básicas agregada à integração: “A fusão dos ministérios não vai tirar a força que cada ministério tem. Vamos ampliar isso, vamos interagir muito mais”. Segundo Terra, a estrutura atual contemplará os componentes do então Ministério da Cultura, que serão fortalecidos com ações integradas com as áreas social e do esporte. “Eu vejo tanto a cultura quanto o esporte como elementos poderosos de trazer a juventude, de atuar em áreas mais violentas, de população mais pobre, para trazer para o desenvolvimento humano, econômico, social”, afirmou. Terra citou o percurso dos rios ao mar para enfatizar o poder dessa união: “Os rios não desaparecem no mar, eles se incorporam e formam um caudal muito maior”.
Em seu discurso, o ministro agradeceu ao ex-ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, pela colaboração no momento de transição, e apresentou o indicado à nova Secretaria Especial, Henrique Pires. O secretário defendeu a Cultura como fator importante neste novo momento do Brasil. “Nós temos mais de 12 milhões de desempregados e a economia da cultura pode ser um fator da diferença. Eu tenho certeza que a cultura tem o potencial de reversão. O que eu puder fazer, do ponto de vista da minha expectativa, vai ser no sentido de que isso se materialize”, afirmou.
Pires citou a amplitude de áreas abarcadas pela cultura e demonstrou a intenção de qualificar as atuais políticas. “O que precisamos fazer é tentar qualificar o que já existe – e tenho certeza de que não partimos da estaca zero, porque já houve, nos últimos dois anos, uma série de avanços em termos de mecanismos de gestão. Precisamos aplicar outros.”
Sobre a Lei Rounet
José Henrique Medeiros Pires defendeu durante a solenidade que a Lei Rouanet passe por ajustes que não a comprometam. Ele afirmou que os atuais contratos passarão por análise.
Segundo Pires, o ex-ministro Sergio Sá Leitão já teria nos últimos dias de sua gestão enviado alguns contratos para cobrança.
Uma das ideias apontadas pelo secretário especial é a de exigir que aqueles que utilizam recursos da lei direcionem parte da bilheteria para beneficiários de programas sociais.
A Lei Rouanet é hoje o principal instrumento federal de incentivo às artes. Ela foi um dos alvos da campanha de Bolsonaro sob o argumento de que foi capturado pela esquerda e é fruto de desvios.
“Vamos ter uma especial atenção na prestação de contas, que serão analisadas de forma republicana. Mas ouvimos várias pessoas, vários especialistas, vários artistas que usam ou não a lei e há um consenso: o de que todos são a favor dela. O que precisamos é, com muita serenidade, de algumas mudanças que ampliem o uso da lei e a levem para onde hoje ela não é utilizada”, disse Medeiros Pires.
Na solenidade, o novo ministro da Cidadania, Osmar Terra, disse que pretende “democratizar” os recursos da Lei Rouanet. Segundo ele, 80% de seus valores estão hoje concentrados no Rio de Janeiro e em São Paulo.
José Paulo Soares Martins ressaltou ainda que o novo ministério vai fortalecer ações que permitam fazer o desenvolvimento da cidadania do povo brasileiro. “Costumo dizer que nós só vamos ter pessoas com igualdade de oportunidades no nosso país quando a gente conseguir fazer com que eles tenham uma consciência completa sobre o seu papel em termos de deveres, de responsabilidades e de direitos, que é a essência da cidadania”, destacou. Ainda segundo Martins, a cultura já tem uma “tradição enorme” nessa área porque ela, na sua trajetória, já realiza inclusão social e proporciona o dinamismo do empreendedorismo cultural e da economia criativa. “Então, a cultura entra com uma contribuição muito importante para o que é a missão desse Ministério da Cidadania”, resumiu.
Perfil do secretário especial:
Henrique Pires assume a Secretaria Especial de Cultura (Foto: Clara Angeleas)
Henrique Medeiros Pires chefiava o gabinete do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) desde 2016, na gestão de Terra. Gaúcho, é graduado em Estudos Sociais pelo Instituto de Ciências Humanas da Universidade Federal de Pelotas (UFPel – RS), com especialização em formulação de políticas públicas pela Universidade de Salamanca (Espanha). Henrique Medeiros Pires também é jornalista e radialista.
Na UFPel, foi diretor do Departamento de Arte e Cultura e atuou na criação dos cursos superiores de Cinema e Animação e Teatro. Também foi secretário municipal de comunicação de Pelotas e dirigiu fundações de cultura, entre elas o Instituto João Simões Lopes Neto. Henrique Medeiros Pires ainda presidiu a extinta Fundapel e foi coordenador de feiras de livros, festivais de teatro, dança e artes visuais, e um dos responsáveis pela preservação de sítios históricos no Rio Grande do Sul.
Assessoria de Comunicação
Ministério da Cidadania
